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TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE
Ao adquirir, acessar ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado por HD SOLUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ no 59.243.273/0001-00, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo:
1. Natureza do Serviço
A HD SOLUCOES E SERVICOS LTDA atua como intermediadora na disponibilização de conteúdos digitais, incluindo produções próprias e conteúdos fornecidos por terceiros, não se declarando necessariamente detentora dos direitos autorais de todas as obras disponibilizadas.
2. Responsabilidade dos Direitos Autorais
Os conteúdos disponibilizados são fornecidos com base em informações e garantias repassadas por fornecedores parceiros. Caso qualquer conteúdo infrinja direitos autorais, o mesmo será imediatamente removido após notificação formal.
3. Uso do Conteúdo
O conteúdo disponibilizado é destinado exclusivamente para uso pessoal e privado, sendo vedada a redistribuição, comercialização ou exibição pública por parte do usuário.
4. Isenção de Responsabilidade
A HD SOLUCOES E SERVICOS LTDA não se responsabiliza por usos indevidos do conteúdo por parte do usuário final.
5. Canal de Denúncia
Caso o titular de direitos autorais identifique qualquer infração, poderá solicitar a remoção imediata através do e-mail: hdsolucoes27@gmail.com, mediante comprovação de titularidade.
6. Remoção de Conteúdo
A empresa compromete-se a analisar toda solicitação e, se constatada infração, realizar a retirada do conteúdo de forma imediata.
Ao prosseguir com o uso do serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.
POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS
A HD SOLUCOES E SERVICOS LTDA respeita integralmente a legislação de direitos autorais vigente e não possui qualquer intenção de violar direitos de terceiros.
Caso você seja titular de direitos autorais e acredite que algum conteúdo disponibilizado infringe seus direitos, solicitamos o envio de uma notificação contendo:
• Nome completo do titular
• Documento que comprove a titularidade
• Identificação clara do conteúdo
• Forma de contato
As notificações devem ser enviadas para o e-mail: hdsolucoes27@gmail.com.
Todo conteúdo questionado será analisado com prioridade e removido, se necessário.